O ideal para se comprar um imóvel no Brasil é estar cercado por profissionais especialistas para trazer ao novo adquirente, o máximo de garantias para evitar dores de cabeça futuras.
Por mais que você ache que entende do assunto, você precisaria estar acompanhado, no mínimo, de pelo menos seis profissionais, a saber:
- Um Corretor de Imóveis
- Um Despachante Imobiliário
- Um Avaliado
- Um Advogado
- Um Engenheiro e…
- …Uma Cartomante.
O corretor de imóveis, para quem ainda não sabe, além da incumbência legal acima em lei especial, a lei geral expressa no Código civil no seu artigo 723 imputa ao mesmo, toda a responsabilidade da reparação de danos causada ao seu cliente caso ele não o informe sobre todo o risco do negócio ou do que possa onerá-lo. In verbis:
“Art. 723. O corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência, e a prestar ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento do negócio.
Parágrafo único. Sob pena de responder por perdas e danos, o corretor prestará ao cliente todos os esclarecimentos acerca da segurança ou do risco do negócio, das alterações de valores e de outros fatores que possam influir nos resultados da incumbência.”
É exatamente o que vocês estão lendo acima o que diz a lei. Hoje em dia basta um corretor despreparado afirmar numa venda que quem paga tudo é quem ta comprando, que ele logo poderá ser processado, pois nem tudo, quem paga é quem esta comprando, segundo a lei. O laudêmio, por exemplo, ela claramente diz que quem paga é o enfiteuta, ou seja, quem vende.
O mais curioso é que, a maioria dos corretores são profissionais liberais, raramente empregados. São verdadeiros empreendedores e podem trabalhar sozinhos ou em parceria dentro ou fora de uma empresa imobiliária. E, se o corretor autônomo resolver trabalhar em parceria, ambos respondem solidariamente por reparações de danos, pois a solidariedade está também expressa no Código de Defesa do Consumidor – CDC, pois ambos são prestadores de serviços e estão totalmente sujeitos à legislação do CDC.
Querem Mais?
O corretor tem que estar em dias com suas obrigações perante o seu CRECI – Que são os Conselhos Regionais dos corretores de Imóveis espalhados por todo Brasil. Têm que conhecer e obedecer a todas as resoluções do COFECI – Conselho Federal de Corretores de Imóveis e observar a legislação ambiental do seu município, pois atualmente em algumas cidades, o corretor não pode sequer colocar uma simples placa no poste em frente ao imóvel anunciado que logo tomam uma multa da prefeitura.
E agora. O Que Fazer Para Comprar um Imóvel no Brasil?
Mesmo um corretor regulamentado com seu CRECI, se não souber comprar ou vender e seguir todos os passos obrigados por lei, corre um sério risco de pagar por sua imperícia. Imagine aqueles que nem carteira tem e ainda se apresentam como verdadeiros “Consultores Imobiliários”. Estes são os que mais se arriscam. Pois podem responder civil e penalmente se forem denunciados ou mesmo capturados pelas autoridades competentes.
Por estes motivos, para representar seu cliente, o corretor de imóveis precisa ser um verdadeiro gestor de negócios imobiliários e o principal responsável técnico dos trabalhos de todos os outros profissionais colaboradores, tais como o despachante, avaliador, advogado, engenheiro etc.
- Um despachante por que logo que o corretor encontra o imóvel ideal para apresentar ao seu cliente, depois de exaustiva busca, precisa se certificar da condição jurídica do imóvel. Entregar ao seu parceiro advogado toda a documentação atualizada, tais como matrícula, certidões negativas de protesto de títulos de todos os cartórios, busca nas dívidas ativas das esferas estaduais, municipais e federal, enfim, vários documentos;
- Um avaliador, pois se faz necessário saber sobre o real valor do imóvel para negociação, pois isto só é possível com um parecer técnico de avaliação mercadológica por profissional autorizado;
- Um advogado é sempre fundamental nos negócios imobiliários, colaborador ou mesmo contratado pelo corretor de imóveis para tratar dos assuntos mais inerentes às pendências jurídicas eventuais;
- Um engenheiro para dar ao cliente um laudo técnico sobre as patologias das edificações, benfeitorias, área construída e outros fatores necessários inerentes à profissão de engenheiro;
- E a cartomante? Qual o principal papel dela nessa história?
É claro que a cartomante aqui, é uma figura de pensamento que representa as incertezas nos negócios imobiliários, pois mesmo com todo o diploma legal nas costas dos bravos corretores de imóveis, mesmo com todos os cuidados de sua equipe de profissionais, mesmo fazendo tudo que a lei os manda fazer, ainda existe a possibilidade de seu cliente adquirente perder todo seu investimento.
Como foi o caso “ENCOL” e muitas outras empresas espalhadas pelo Brasil. Assim como várias outras situações de mercado que anulam negócios jurídicos que a principio parecem perfeitos, mas passíveis de nulidade e que não valem a pena comentar.
Por isso eu digo com ciência e consciente, o primeiro passo para se comprar um imóvel no Brasil é contratar um corretor de imóveis que tenha sua profissão devidamente regulamentada pelo seu órgão de classe.
Pois é o corretor o grande profissional da hora. O que poderá realmente lhe ajudar na aquisição de bens imóveis, pois indubitavelmente a corretagem de imóveis é uma profissão altamente atualizada e moderna, uma das mais belas profissões do nosso país.
Espero que você tenha considerado este boletim informativo como uma experiência de aprendizado interessante. Obrigado...
Ricardo Severini - Creci MGF 0024655
Andréa Severini - Creci MGF 0024652
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CEP 37701-740
Brasil
Fone: (35) 3722 6556 - Escritório
Fone: (35) 9102 8951 - Ricardo
Fone: (35) 9146 6242 – Andréa
Andréa Severini, formada em administração de empresa, bilíngue, já trabalhou para grandes empresas na área de marketing internacionalmente. Através de suas inúmeras viagens desenvolveu uma verdadeira paixão por arquitetura, decoração e principalmente propriedades.
A sua imobiliária é reconhecida sempre a oferecer aos seus clientes o imóvel de seus sonhos. Andréa trabalha com seu irmão e parceiro Ricardo Severini em realizar este objetivo.
Ricardo Severini, formado em Comercio Exterior, bilíngue, já trabalhou para grandes empresas na área de “Real Estate” (imóveis) internacionalmente. Através de seus inúmeros trabalhos no exterior, em mais de 33 países com quem já trabalhou e visitou Ricardo já ganhou vários prêmios no exterior como melhor diretor de vendas para o Caribe, Florida, e Itália.
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Inteligência Imobiliária - Imóveis É Um Grande Negócio
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